A Prefeitura de Nanuque anunciou que passará a multar moradores e empresas que realizarem descarte irregular de entulhos e resíduos em vias públicas. A medida faz parte de um projeto apresentado pelo Poder Executivo com o objetivo de combater o acúmulo de lixo e entulho em diversos pontos da cidade — uma situação que tem gerado constantes reclamações por parte dos munícipes.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Miranda, foi convocado pela Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o problema. Durante sua fala, Miranda explicou que a iniciativa do Executivo foi motivada por uma recomendação do Ministério Público, que cobrou da administração municipal medidas concretas para enfrentar a situação.

Segundo o secretário, o projeto cria um instrumento legal que garante autonomia aos fiscais municipais para aplicar penalidades a quem insistir em desrespeitar a legislação. “Recebemos inúmeras denúncias de entulhos espalhados em terrenos baldios, calçadas e vias públicas. Com essa nova regulamentação, teremos condições de coibir esses abusos e responsabilizar os infratores”, afirmou.

O projeto prevê penalidades que vão desde advertências até multas para pessoas físicas e jurídicas flagradas descartando materiais de forma irregular. A Prefeitura também estuda a criação de um canal direto para denúncias da população, além do reforço na coleta e ações educativas.

A expectativa é que a nova legislação entre em vigor nos próximos dias, após aprovação final do Legislativo municipal. A administração reforça que o combate ao descarte irregular é uma responsabilidade coletiva e pede o apoio dos moradores para manter a cidade limpa e organizada.